Oficiais de Justiça se negam a cumprir mandados em Piraquara

Foto de Narley Resende

A fuga de presos após um princípio de rebelião no Complexo Penal de Piraquara fez com que os oficiais de Justiça do Paraná antecipassem uma ação que já vinham ensaiando há alguns meses para forçar o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Segurança Pública a alterarem as regras para a citação de presos em processos judiciais. A partir desta segunda-feira, os oficiais de Justiça do estado vão se recusar a cumprir mandados judiciais no presídio paranaense de segurança máxima.

Alegando risco real à vida, os oficiais devolverão ao Tribunal de Justiça todos os mandados, como intimação de sentença, alvará de soltura, intimação para audiência, que tiverem como alvo um preso do complexo penal. A intenção é forçar que seja alterada a regra que obriga, hoje, o oficial de justiça a fazer a citação pessoalmente, colhendo a assinatura do preso, dentro das galerias da unidade prisional.

“A partir desta segunda-feira, faremos a devolução destes mandados”, anunciou o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná, Mário Cândido. Segundo ele, já tramita desde 2015 uma proposta para que a intimação e notificação de presos sejam feitas através de videoconferência, ou, pelo menos, no parlatório das unidades prisionais. “Hoje nós temos que adentrar as galerias dos presídios, cruzar com diversos presos, acompanhados, apenas, por um agente. Em uma situação de rebelião, somos alvo fácil. É imprudente trabalhar nesta situação”, disse.

O pedido para a alteração nas regras para a notificação de presos está, atualmente, em análise na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná.

///Paraná Portal

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