#EconomiaDigital: Regulação Bitcoin é simples em teoria, bastante complexa na realidade

Os reguladores têm lutado para chegar a um consenso, manter contato e estabelecer uma relação de trabalho com as criptomoedas, uma vez que elas se tornaram grandes o suficiente para ele se preocuparem. A ideia é simples, mas a implementação é muito mais difícil devido à natureza quase anônima da moeda digital.

Reguladores em todo o mundo ainda não decidiram sobre uma abordagem consistente. Alguns seguem a rota direta, como a China, e tentam implementar proibições que não são tão efetivas quanto esperam. Outros, como a Suíça, abraçam as moedas digitais, na esperança de atrair mais construtores Blockchain.

Assim, há uma grande área cinza no momento, com os reguladores flutuando no meio.

Simples, em teoria

A regulamentação das criptomoedas deve ser bastante simples, em teoria. Afinal, ao contrário do dinheiro fiduciário que pode ser transferido sem registros, as criptomoedas deixam uma pegada digital. Essa pegada não é tão simples de seguir como uma transferência bancária, por exemplo, mas não é impossível.

O professor Andrei Kirilenko, diretor do Centro de Finanças e Tecnologia Globais do Imperial College de Londres, acredita que, por sua própria natureza, as criptomoedas têm um sistema de relatórios incorporado, mas os indivíduos às vezes obscurecem sua identidade de várias maneiras.

Ele acredita que, se as transações em moeda digital fossem reguladas de forma a compelir a transparência, a criptomoeda não seria mais difícil de regulamentar e de traçar do que as transferências bancárias. É claro que é improvável que os usuários simplesmente aceitem essa regulamentação sem protestos.

A dificuldade de acompanhar

Kirilenko acrescenta que a crise financeira de 2008 criou um ambiente perfeito para o crescimento das moedas digitais. O desenvolvimento tecnológico rápido, em conjunto com um êxodo de talentos de massa, o fracasso de sistemas anteriores e a acessibilidade da computação, significava que a fintech teve espaço para florescer.

Mas esse florescimento foi tão rápido que os reguladores não conseguem acompanhar o crescente espaço das criptomoedas. No entanto, chegará o momento que os reguladores a alcançarão, acredita o Dr Co-Pierre Georg, professor principal do AIFMRM e diretor do UCT Financial Innovation Lab.

“Isso significa que é apenas uma questão de tempo antes de serem tão amplamente utilizadas que sua regulamentação não será negociável”.

Esta batalha para acompanhar atualmente é acompanhada pelo fato de que as criptomoedas não têm precedentes, criando complicações de longo alcance.

“Despriorizado”

Existe um desejo em muitas partes do mundo e de muitos cidadãos do ecossistema global de criptomoeda de ver alguma forma de regulação, pois isso aumenta a legitimidade. No entanto, o impulso à regulamentação foi desordenado em muitas áreas, porque os recursos necessários para a regulamentação exigem justificação para os contribuintes e há problemas frequentemente mais urgentes. Como tal, as criptomoedas são muitas vezes tratadas caso a caso.

Não existe nenhuma lei, jurisdição ou precedente que exija a forma de lidar com criptomoedas; em vez disso, os reguladores devem recorrer à experimentação. Kirilenko diz:

“Existem múltiplos aspectos da regulação de criptomoedas. Suponha que eu sou um regulador. O que eu regulo? Existem diferentes maneiras de tocar aquele elefante, existem diferentes padrões de regulação. Se você está indo atrás de uma, algumas ou todas elas, você deve saber qual seria o seu mandato principal — se é um mandato de política monetária, por exemplo”.

Longa estrada com futuro brilhante

Regulamento pode parecer uma palavra suja na comunidade descentralizada do Bitcoin, mas uma regulamentação inteligente aumentará a adoção. O fato de apenas 802 pessoas pagaram impostos sobre o Bitcoin nos EUA em 2015 galvanizou o IRS, que agora está usando uma empresa chamada Chainalysis para tentar pegar fraudes fiscais. O regulamento é inevitável, por nenhum outro motivo que o das agências fiscais desejarem sua fatia. A regulamentação e a tributação adequadas deixarão o Bitcoin em linha com os sistemas monetários existentes e estimularão os investimentos dos principais jogadores de finanças.

A matéria é do Cointelegraph

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