Lula afirma que Imposto sobre Herança nos EUA é de 40%: Verdade ou Desinformação?
Em evento recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos pode chegar a 40%, destacando que essa alta tributação incentiva doações para instituições educacionais. Mas a declaração precisa de uma análise mais detalhada para ser completamente compreendida.
Como Funciona o Imposto sobre Herança nos EUA?
Nos Estados Unidos, a alíquota máxima do imposto sobre herança (Estate Tax) é de fato 40%. No entanto, essa taxa se aplica apenas a patrimônios que excedem um valor de isenção substancial. Em 2023, a isenção federal era de aproximadamente US$ 12,92 milhões para indivíduos e US$ 25,84 milhões para casais, significando que apenas o valor acima dessa isenção é tributado (Bicalho) (InfoMoney).
Para não residentes, a isenção é bem menor, apenas US$ 60 mil, e qualquer valor acima deste limite está sujeito à alíquota que pode chegar a 40% (LexLatin).
A Declaração de Lula
Lula comparou a situação nos EUA com o Brasil, onde o imposto sobre herança é significativamente menor, em média 4%. Ele argumentou que essa baixa tributação no Brasil desincentiva doações significativas para a educação pública (Xinhua Português).
Conclusão
A afirmação de Lula é tecnicamente correta em termos da alíquota máxima de 40% nos EUA, mas não reflete a realidade da maioria dos americanos devido à alta isenção. Assim, apenas grandes fortunas são afetadas pela taxa máxima. No Brasil, a alíquota é menor, mas com menos incentivos para grandes doações.
Para mais informações, consulte fontes como InfoMoney, LexLatin e Xinhua.
Com GPT
