#Política: #Piraquara vai eleger mais dois vereadores na eleição do próximo ano

Rodini Netto/Diário de Piraquara – As eleições do ano que vem vão ser marcadas por algumas mudanças na forma de eleger vereadores. É que agora, não tem mais aquela história de um vereador ser eleito pela coligação. Vai ser eleito aquele candidato que fizer mais votos dentro do seu partido, tendo em vista o quociente eleitoral, ou seja, o partido vai ter que fazer uma média total de votos para eleger um vereador. Quantos mais votos os candidatos e o partido fizerem, maior é a possibilidade de eleger outro vereador e assim por diante.

Hoje, Piraquara conta com 13 vereadores. Já chegou a ter mais…

Em outubro, a Câmara votou o “aumento do número de cadeiras”, o que, na prática, significa que teremos mais dois vereadores eleitos no próximo ano, elevando de 13 para 15 o número de parlamentares no legislativo municipal.

O que diz a Lei?

De acordo com a Lei, Piraquara poderia ter até 17 vereadores. A cidade tem, em média, 113 mil habitantes, o que permitiria o aumento do número de vereadores em 4, entretanto, os atuais legisladores decidiram elevar o número em apenas mais 2 vagas.

O número de vagas de vereadores é determinado pela Constituição Federal. Cada município tem autonomia para decidir quantos legisladores terá, tendo em vista a quantidade de habitantes que a cidade possui. No caso de Piraquara, a cidade se enquadra na categoria de municípios que possui até 120 mil habitantes e, portanto, pode ter até 17 representantes, de acordo com a Constituição.

Justificativa

Com o aumento do número de habitantes, os vereadores defenderam que a representatividade proporcional na Câmara, também deveria ser aumentada, o que levou à votação pelo aumento de duas cadeiras para a próxima legislatura, o que fará com que em 2021, Piraquara tenha 15 vereadores.

Dois votos contrários

A votação do projeto foi realizada em outubro. 11 vereadores votaram pelo aumento do número de vereadores e 2 votaram contra. Os que votaram contra, foram os vereadores Pastor Valdeci (Solidariedade) e o advogado piraquarense Evandro da Rocha, mais conhecido como Vandinho (PRB).

Estrutura financeira

Com relação às despesas e o ônus aos cofres públicos, cabe ressaltar que a Prefeitura de Piraquara, também por Lei, tem a obrigação de efetuar um repasse financeiro para a Câmara, anualmente. O valor repassado é utilizado para a manutenção da Câmara e suas despesas, incluindo aí, as despesas de gabinetes e pagamento servidores concursados, comissionados e dos próprios vereadores.

Valores devolvidos pela Câmara para a Prefeitura

Estes valores, são administrados pela Câmara. Os valores que não são utilizados, são devolvidos à prefeitura no final de cada ano, para que o Poder Executivo utilize em áreas que necessite, mas não há qualquer obrigatoriedade legal de a Câmara economizar para devolver. Se o Legislativo decidir, pode gastar todo o orçamento previsto para o ano e não devolver nada.

Mas no ano de 2018, a Câmara de Piraquara devolveu R$ 1.700.000,00 para a Prefeitura. Em 2017, foram devolvidos R$ 1.150.000,00. Indo um pouquinho mais longe, em 2013 a devolução foi de R$ 2.000.000,00.