Coronavírus: Prefeitura de Piraquara adere ao consórcio de municípios para compras de vacina
A Prefeitura de Piraquara aderiu ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, para compra de vacinas pelos municípios, caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda. Ao todo, 1.703 cidades, entre elas 24 capitais, já manifestaram a intenção de participar do consórcio. Após formalizarão do interesse, o município encaminhou para a Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 10 de março, o projeto de lei que regulamenta e autoriza a participação.
Desde o anos passado, Piraquara reservou recurso e insumos para compra e ampliação da vacinação da população. A intenção inicial é aquisição de 50 mil doses. “Participamos das reuniões iniciais da FNP e avançamos agora com o encaminhamento da lei municipal necessária para o ingresso no consórcio. Estamos preparados, com recurso em caixa e insumos suficientes para ampliar a vacinação caso a compra seja viabilizada”, destacou o Prefeito de Piraquara, Josimar Fróes.
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.
O projeto foi recebido pelo Presidente da Câmara de Piraquara, Valmir Nanico, que representou os demais vereadores do município.
CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. (Informações: FNP)
