Piraquara fará parte do Diagnóstico dos Desafios de Adoção da Agenda 2030 nos municípios do G100
O que é a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
A Agenda 2030 é um compromisso global assumido em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil. A agenda é coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e propõe a ação de governos, instituições, empresas e a sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo. Foram eleitos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados com a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica, ambiental e institucional.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam o eixo central da Agenda 2030, orientando as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental –, as metas indicam os caminhos a serem trilhados e as medidas a serem adotadas para promover o seu alcance.
O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, é um guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos. E é também um plano de ação para todas as pessoas e o planeta que foi coletivamente criado para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030.
O Brasil empreende esforços para promover a adaptação a sua realidade das metas estabelecidas globalmente. Diante da importância desse processo, a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) incorporou as atribuições de adequar as metas globais à realidade brasileira e de definir indicadores para acompanhar o seu cumprimento estabelecendo o IPEA como órgão para fazer esta tarefa.
O Estado do Paraná possui o programa Paraná de Olho nos ODS, que é uma estratégia do Governo para implementar a Agenda 2030 e tem como objetivo desenvolver capacidades, no setor público paranaense, visando o planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Ou seja, alinhadas aos ODS, por meio de ferramentas que oportunizam o acompanhamento e a análise dessas políticas, bem como seu planejamento e a sua execução de modo eficiente, aumentando os retornos sociais das ações do Governo.
O Paraná é o primeiro estado do Brasil a integrar um programa de aceleração do desenvolvimento sustentável que engloba seus 399 municípios: o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, com apoio do Programa Cidades Sustentáveis. A iniciativa tem como objetivo auxiliar os municípios a identificarem desafios e resolverem problemas em prol da qualidade de vida de seus cidadãos, criando novas estratégias para atingir as metas da Agenda 2030.
O projeto é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Programa Cidades Sustentáveis, Fundação Abrinq e Agenda Pública, e financiado pela União Europeia. No Paraná, essa cooperação contempla cinco atores, articulados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes) — responsável pela implementação da Agenda 2030 no Estado. Além do Cedes, integram a ação o Programa Cidades Sustentáveis, a FNP, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu), através do Paranacidade.
O município
Diante dos enormes desafios que o município enfrenta – manancial de abastecimento estratégico e vastos remanescentes florestais de Mata Atlântica versus desenvolvimento econômico restrito sendo um dos menores PIB do Estado – Piraquara fará parte do Diagnóstico para Avaliação dos Desafios de Adoção da Agenda 2030 nos municípios que compõe o G100 (Os Cem grandes e vulneráveis) realizado pela FIOCRUZ em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No Paraná são 4 municípios escolhidos: Almirante Tamandaré, Colombo, Piraquara e Sarandi. O intuito é analisar os indicadores da agenda 2030 a fim de estabelecer diretrizes prioritárias para políticas públicas que estimulem o desenvolvimento sustentável dos municípios. A agenda é um instrumento de trabalho público capaz de auxiliar todas as estratégias de governo.
O município ainda terá acesso ao Relatório Missão ODS do governo do Estado que apresenta um diagnóstico dos problemas de cada cidade — saneamento básico, déficit habitacional, educação, urbanização. “O gestor tem uma radiografia, com mais informações sobre seus desafios, para que possa buscar soluções para o município. Isso facilita para o prefeito visualizar o que é mais urgente” declarou o governador na assinatura da parceria com FNP e Programa Cidades Sustentáveis.
Em 26 de julho deste ano, Piraquara assinou o Termo de Compromisso à Agenda 2030 da ONU, seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e suas metas com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES).
Missao-ODS-Indicadores-Municipais-Piraquara.pdf
Em 27 de julho, o município finalizou o reporte de dados das emissões de CO2 na Plataforma unificada CDP-ICLEI sobre ações que visam reduzir os impactos das mudanças climáticas. A plataforma de dados alimenta o Ranking do Clima das cidades divulgado pelo CDP.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Afim de debater a Agenda 2030 com a sociedade, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizará em 24 de novembro a Conferência Municipal de Meio Ambiente com o tema: A Agenda 2030 e as políticas públicas: cenários pós pandemia em uma cidade sustentável.
Para promover o debate de um dos ODSs a SMMA promoverá a pré-conferência, no dia 26 de outubro, com o tema: Produção e Consumo Sustentável (ODS 12) – Ações e Políticas públicas sobre resíduos.
Para mais informações sobre o tema acesse:
http://www.agenda2030.com.br/sobre/
https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
