Prefeitura de Piraquara entrega novos títulos de regularização fundiária
Nesta quinta-feira, dia 01 de julho, novas famílias foram atendidas por meio do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Piraquara, recebendo os registros de imóveis, passando de possuidores para proprietários legais de seus terrenos.
O Prefeito de Piraquara, Josimar Fróes, fez a entrega dos documentos e ressaltou a importância dos títulos e do trabalho de todos os envolvidos. “Esse título definitivamente é o que garante para as pessoas à propriedade. É um processo que envolve toda equipe da Prefeitura, passa por todos os trâmites legais exigidos, mas que no final que traz muita alegria para todos”, salienta.
A entrega dos registros representa a valorização dos imóveis e traz mais segurança para essas famílias. É mais uma etapa concluída pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Piraquara. As famílias que agora se tornaram proprietárias ingressaram com os processos de regularização há alguns anos. A maior parte dos casos é de usucapião e doações de terras.
Também participaram da entrega a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Creusa Nogueira Fróes, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Lucas Mileke Scucato, a Coordenadora do Núcleo, Lucimara Alzira, além de toda a equipe de técnicos e apoio.
Processo de regularização
O Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara oferece para as famílias todo o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que ocorrem por via judicial ou administrativa. Os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e com o Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade das ações. O objetivo principal do programa é efetivar a função social da propriedade e da cidade, conferindo aos moradores de áreas irregulares a segurança jurídica em relação a sua moradia.
