Francischini volta à Assembleia Legislativa e não descarta disputa por uma vaga no Senado

O deputado estadual ficou sete meses afastado da Alep por conta da cassação do mandato pelo TSE em outubro de 2021

Banda B – Com a cassação do mandato suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) retomará em breve às funções na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Enquanto isso, ele avalia disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro de 2022, como afirmou para a reportagem da Banda B, na manhã desta sexta-feira (3).

“É uma possibilidade”,

disse o parlamentar.
“Mas não tomei a decisão de qual cargo vou concorrer nessas eleições. Um dos meus grandes objetivos, nesse momento, é retornar ao cargo e poder ajudar a população.”

Francischini foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado. Foram sete meses longe da Alep. Ele foi julgado por disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas. Em 2018, o deputado estadual transmitiu uma live por um perfil de mídia social, no qual alegava que os equipamentos não registram os votos adequadamente.

O parlamentar considerou a decisão injusta e questionou a suspensão do mandato: “Como alguém pode ser cassado por crime de opinião? Como alguém pode, por ter uma oposição ideológica, ser julgado e ter invalidado os votos de quase meio milhão de paranaenses?”.

Apoio de Bolsonaro
Em sua live semanal da noite desta quinta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a decisão do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, sobre o mandato do deputado Francischini. Ele disse que a ordem do TSE havia sido “inacreditável”. Bolsonaro também voltou a atacar a corte e a fazer afirmações, no entanto sem provas, contra o sistema eletrônico de votação e sobre as últimas eleições para presidente, na qual ele mesmo foi eleito pela população.

Bolsonaro lembrou que a decisão contra Francischini foi tomada por um placar de 6 a 1, com voto favorável dos três ministros do Supremo que estavam na corte à época: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Afirmou ainda que o TSE tem tomado “medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito” e atacado “a democracia”. “Não querem transparência no sistema eleitoral”, falou na live.

Ao contrário do que se chegou a cogitar em 2020, de que Bolsonaro e Francischini teriam tido a relação desgastada e ambos teriam se afastado, a decisão desta quinta-feira do STF e as declarações do presidente levaram o deputado estadual a avaliar Bolsonaro como “um grande companheiro”, como o classificou para a Banda B. Ele ainda mencionou uma “parceria recuperada”, que seria apenas por conta do distanciamento físico entre os dois.

“Me defendeu em todos os momentos que esteve no Paraná ou dava entrevistas sobre a questão eleitoral. Qualquer Presidente da República que já tenha passado por aquela função, com certeza ia se omitir e fechar os olhos. Mas o presidente, que é a maior autoridade do país, foi o único que me defendeu publicamente em todos os momentos. Além de ter um alinhamento ideológico com ele, de ter recuperado essa parceria, essa amizade nos últimos anos, pelo afastamento ele em Brasília e eu no Paraná, tenho um dever moral de gratidão com alguém que me defendeu, que fez tudo que fez por mim, de me defender publicamente. Isso tem um impacto muito grande”, disse Francischini.

A decisão do TSE, que levou ao afastamento do deputado Francischini da Alep, foi visto como um recado de punição do Tribunal em relação à disseminação de fake news pela internet, tendo sido o parlamentar um protagonista dessa tensão entre os poderes. Na opinião de Francischini, foi uma decisão sem precedentes, que fere a liberdade de expressão.

“O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, o direito do cidadão comum de usar as redes sociais, fazer uma denúncia. Nós vivemos uma democracia. Achei que foi uma decisão sem precedentes, sem uma lei anterior que dissesse que aquilo era um ilícito. Isso iria prejudicar muito a democracia nessas eleições, porque iria colocar mordaça em muitas pessoas que querem participar da política, para poder fazer fiscalização, participar da vida política demonstrando o que está errado, o que está certo. Com certeza, uma decisão histórica.”

Retorno à Assembleia
Francischini deve retornar aos trabalhos como deputado estadual na Alep na próxima semana. O parlamentar pretende aproveitar a experiência dos últimos meses para apresentar um projeto já nos primeiros dias de volta ao cargo.

“Vou apresentar a PEC da Liberdade, logo na primeira semana na Assembleia, que garante que, em solo paranaense, nenhum veículo de comunicação ou rede social pode ser censurada por decisão judicial ou mudança nas leis na Assembleia, que façam com que um jornalista, um comunicador, um cidadão comum possa ser amordaçado em sua opinião”, declarou.

Via Banda B