Prefeitura realiza Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer continua os atendimentos das demandas da Lei Federal Paulo Gustavo nº 195/2022. Desta vez, será realizada uma Audiência Pública sobre a lei, a fim de apresentar propostas de resultados relevantes resultantes das oitivas. Na ocasião, serão discutidas ações para que se obtenha um melhor aproveitamento das informações coletadas ao longo do processo, com a comunidade artística.

A reunião será no dia 27 de junho, na Câmara Municipal de Piraquara, às 19h, aberta para a população interessada.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo prevê auxílio financeiro para trabalhadores do audiovisual e outros setores culturais, em resposta a pandemia de COVID-19. E após os devidos alinhamentos, a Prefeitura aguarda a regulamentação do Governo Federal para seguir com suas diretrizes.

Saiba mais sobre nesta cartilha do Ministério da Cultura https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/cartilhaweb-lpg1505.pdf?fbclid=IwAR2tGOfh2fYHPg9f5Srn6KSORXYoZMmNr3_yVal_UViKyfVLR6bbyie5LsU