Cejuscon promove audiências na busca de solução para ocupações às margens da ferrovia que corta Piraquara
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) inicia na quarta-feira (30 de agosto) audiências na busca de solução para a ocupação das faixas de domínio da Rumo Malha Sul na cidade de Piraquara, região metropolitana de Curitiba (PR). São processos que envolvem as edificações/construções na faixa de segurança da ferrovia. Ao todo, 20 audiências acontecem até quinta-feira (31 de agosto), das 14 às 18 horas, na Sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (Anita Garibaldi, 888).
De acordo com a coordenadora do Cejuscon, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, já foram realizadas no fim de maio 49 audiências. “Nesta segunda rodada de negociações, vamos realizar 20 novas audiências com expectativa de que o resultado seja satisfatório tanto quanto na primeira rodada, onde 16% dos casos foram fechados acordos para regularização da área. Em 41%, haverá novas vistorias, com alta probabilidade de resultarem em novos acordos”.
Mais soluções
A expectativa é que até setembro sejam realizadas outras audiências que envolvem a RUMO. “Estamos promovendo esse trabalho para a solução de um problema que se arrasta há muito tempo na Justiça Federal. As audiências foram divididas por localidades, sendo que na sequência vamos trabalhar com ações que envolvem as faixas que cortam Curitiba. Neste momento, devem acontecer mais de 65 audiências”, explicou Anne Karina Stipp Amador Costa. Essas audiências estão marcadas para setembro.
“Almirante Tamandaré, cidade que concentra maior número de ações, mais de 200, deve ser a próxima. Existem ações ainda que envolvem os municípios de Paranaguá, Morretes, Antonina, Itaperuçu, Balsa Nova e Rio Branco do Sul, que tramitam no Cejuscon para uma busca amigável do conflito judicial. Todas essas terão audiências marcadas ainda”, complementou a juíza federal coordenadora do Cejuscon.
Ações
Os processos são ajuizados pela Rumo – responsável pela malha e trânsito de trens em toda a Região Sul – e referem-se à exigência de exercer o domínio de posse de área classificada como faixa de domínio, a qual corresponde à extensão ao longo da linha férrea.
Esta dimensão é variável de acordo com as peculiaridades de cada trecho e tem como objetivo garantir a segurança de pessoas e continuidade da operação ferroviária. As audiências são sempre acompanhadas por representantes da empresa Rumo Logística e da Defensoria Pública da União (DPU).
