Fazenda anuncia novos prêmios no valor de R$ 100 mil e R$ 50 mil no programa Nota Paraná
A Secretaria estadual da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) alterações na regulamentação do programa Nota Paraná, com mudanças nos valores dos prêmios que serão disponibilizados a partir do sorteio de março de 2023. Embora o prêmio máximo permaneça o mesmo, no valor de R$ 1 milhão, os demais prêmios terão valores diferentes. O prêmio de R$ 200 mil será eliminado e substituído por prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil, possibilitando que mais pessoas sejam contempladas. A partir de agora, serão distribuídos dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
Não haverá alteração nos prêmios destinados a entidades sem fins lucrativos, que continuarão a receber valores de R$ 100 e R$ 20 mil. Até fevereiro deste ano, os maiores prêmios distribuídos foram de R$ 1 milhão e R$ 200 mil. Além disso, 40 consumidores receberam prêmios de R$ 10 mil e outras 40 mil pessoas receberam R$ 10.
O programa Nota Paraná foi criado pelo Governo do Estado e é administrado pela Secretaria estadual da Fazenda. Ele permite que o contribuinte receba de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras no comércio e concorra a prêmios mensais. O Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, explica que a alteração tem como objetivo oferecer aos contribuintes valores mais altos em prêmios e facilitar a transferência dos valores recebidos para contas bancárias, já que o limite para transferência é de R$ 25, o que não era possível com o antigo prêmio de R$ 10.
O Paraná Pay, que é vinculado ao Nota Paraná e é exclusivo para estabelecimentos credenciados na área de turismo, gás de cozinha e combustíveis, continuará a distribuir 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fazem o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.
Para participar dos sorteios do Nota Paraná, é necessário sempre pedir o CPF na nota em compras no Paraná, tanto em lojas físicas quanto pela internet, e se cadastrar no site do programa. A coordenadora do programa, Marta Gambini, afirma que mesmo com a nova divisão, ainda serão distribuídos R$ 5 milhões mensais pelo programa e todas as pessoas podem participar.
Desde o início do programa, em agosto de 2016, foram distribuídos R$ 331,9 milhões em prêmios aos paranaenses. Há cerca de 4,6 milhões de consumidores inscritos no programa. Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o site e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criar uma senha pessoal. Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e ter concordado com os termos de uso dos créditos e prêmios.
